Quarteto de projetos de lei sem relevância, mas muito barulhentos

Foto: Gabriel Haesbaert (arquivo Diário)

Mérito ou demérito é uma coisa. Capacidade de gerar efeitos, outra. Então, não é disso que se tratará aqui, mas da efetividade de quatro propostas que tramitam no Legislativo santa-mariense.

O colunista tem opinião sobre todos; o caso é outro. O que eles provocam, objetivamente, para além de sua inviabilidade. Sim, se há algo que os une é isso: não serão postos em prática, mesmo que, remotamente, sejam aprovados.

A eles, então, com sua consequência legal objetiva:

(a) A vereadora Marina Callegaro (PT) quer obrigar a apresentação da carteira de vacinação anti Covid para ingressar em determinados locais. Mais exatamente: casas noturnas, boates, teatros, cinemas e locais fechados em que circulam pessoas. Ideia boa ou não, importa nada. Não é função do Parlamento legislar sobre isso, mas uma atribuição do Executivo. Que, por sinal, já agiu, em nível estadual.

(b) A vereadora Roberta Leitão (PP) vai no sentido oposto. Apresentou projeto de lei que proíbe a apresentação de comprovante de vacinação para acesso a locais públicos ou privados do município. Além de, também nesse caso, não ser função legislativa, se fosse seria (imensamente) mais branda que a determinação do Estado, que tem precedência. Logo...

(c) O vereador Pablo Pacheco (PP) apresentou projeto sugestão (sim, ele pelo menos sabe que não é função do Legislativo esse tipo de proposta), a ser acolhido ou não pela prefeitura, abolindo os pontos facultativos pagos. Chance alguma de ser seguido pelo Executivo, e não só por pressão dos servidores públicos municipais, os únicos atingidos. Sem falar na questão da Educação, por exemplo, que segue lei nacional que obriga 200 dias letivos, com ou sem ponto facultativo.

(d) O presidente da Câmara, João Ricardo Vargas (PP), apresentou projeto que proíbe o uso de linguagem neutra na Educação Básica do município. Se chegar a ser aprovado, é cristalinamente inconstitucional, pois não é função parlamentar legislar sobre o tema, que, afora ser nacional, esbarra em questões óbvias, como a linguagem culta padrão, que já é obrigatória nos documentos oficiais.

Se, como o leitor percebeu, nenhum projeto aqui citado é relevante ou viável, seja legalmente ou por qualquer outro motivo, e considerando que nenhum dos vereadores citados é ignorante (longe disso), por que as propostas são apresentadas?

Por duas razões bastantes simples.

Uma é agradar ao público que os segue. Ficar bem com a "galera" (por sinal, gíria não aceita na língua culta) que vota neles e que ganha "motivos" para seguir na lida.E a outra é exatamente a que moveu o leitor até aqui: criar espuma ou barulho suficientes para garantir espaço na mídia. Pronto. Isso o quarteto conseguiu. Pelo menos aqui.

Os (tortuosos?) caminhos do MDB para a retomada do Palácio Piratini 

Na tardinha/noite de sexta-feira, Santa Maria recebeu um punhadão de emedebistas graúdos. Eles participaram de nova edição da série "Caminhos do Rio Grande". Outras ainda ocorrerão até 4 de dezembro, quando o roteiro encerra, na capital, e deveria desembocar num pré-programa de governo estadual do MDB e, de inhapa, definição do nome do partido a ser apresentado como pré-candidato ao Piratini.

Deveria. As peças se moveram tanto, que trouxeram à superfície borbulhantes e não necessariamente amenos bastidores da nau outrora comandada por Ulysses Guimarães. Tanto que já se fala (a conferir, pois mudanças não se descartam) em prévias para escolher o candidato, a ser realizada no verão gaúcho. Lá por fevereiro, por exemplo.

A posição santa-mariense nessa história, como sempre, depende... Sim, depende do deputado que é apoiado por tal ou qual grupo. Sem falar nos independentes, que também existem e mais sofrem. Então, a boca do monte, se influenciar algo, será perifericamente e pela cabeça de um Cezar Schirmer, Alceu Moreira, Márcio Biolchi, Gabriel Souza, Roberto Fantinel ou Giovani Feltes, entre outros.

Dito isto, há novidade. Mais ou menos, na verdade. Sem maioria consistente, grupos, para evitar a candidatura A ou B, jogam no cenário dois nomes importantes, mas cristãos novos. São recém-chegados ao partido, por mais relevantes que sejam. E são.

É o caso de José Cairoli, ex-PSD, e ex-vice-governador na gestão de José Ivo Sartori. Como também é o de Roberto Argenta, o empresário que já foi, entre outros cargos, deputado federal pelo falecido PHS (Partido Humanista da Solidariedade).

Ambos, Cairoli e Argenta, se filiaram há pouco no MDB, sob os auspícios de históricas figuras emedebistas. E como este escriba pode ser tudo, mas não crédulo, não deve ser por acaso que os dois tenham sido justamente os palestrantes do encontro desta sexta em Santa Maria. Né?

Paulo Burmann está cada vez mais na lida eleitoral

São cada vez mais evidentes os sinais de que Paulo Burmann terá um ano de 2022 que longe estará de ser sabático. Ao contrário, os indícios apontam para, quem sabe, um mês de férias e, em fevereiro, o então já ex-reitor da UFSM cairá na estrada. E vai concorrer, sim, em outubro próximo. Mais: como grande aposta do PDT (para deputado federal?) e, na pior das hipóteses, se colocando no mercado eleitoral com olhos voltados para 2024.

Se não bastassem os sinais, como a sua própria manifestação de vontade de entrar na vida partidária (ele é brizolista histórico e há um tempão filiado), também há a sua participação regular, como palestrante, nos encontros locais e regionais do PDT. E não apenas por cá, como também alhures - como foi, há uma semana, na Fazenda do Itu, no interior de Itaqui. Não demora, pode apostar, e se verão consolidados os "cards" ou assemelhados com o nome de Burmann. Pode apostar.

LUNETA

SINAIS

O deputado estadual Giuseppe Riesgo (Novo) acompanhou, nos últimos dias, o vereador Pablo Pacheco, um novista nada enrustido, mas eleito pelo PP, em compromissos midiáticos, inclusive na CDN. É mais um sinal a dar conta de que o parlamentar, afora seus assuntos preferidos (a pauta ultraliberal do Novo, sua agremiação) e sempre pensando no macro, começa a se voltar decididamente para a comuna.

SINAIS (II)

Mas houve outra indicação pra lá de interessante dos movimentos de Riesgo na (será?) "operação Santa Maria". Em consonância com seus princípios, o parlamentar não poupou elogios a um projeto de outro edil da boca do monte. No caso, a proposta de permitir a abertura 24 horas do comércio local, patrocinada na Câmara de Vereadores, pelo emedebista Tubias Callil. Que tal? Tem algo a ver com 2024?

COM JAIR

Onyx Lorenzoni, deputado federal, ministro do Trabalho e graúdo-mor do DEM gaúcho, deixou claro, na quarta-feira, ao papear com a mídia e empresários da capital, que depende de Jair Bolsonaro para decidir seu futuro. Também ficou cristalino que seu destino não será o União Brasil (fruto da fusão entre DEM e PSL), pois este fará oposição ao presidente. Mais: citou PP, PL e PRB com opções possíveis.

COM ONYX

A definição do principal líder do DEM estadual impactará de pronto em Santa Maria. Afinal, a nova morada partidária de Onyx Lorenzoni pode ser a da maioria dos líderes locais da sigla, que também tendem a não ir para o União Brasil. Isso vale para o único vereador demista, Manoel Badke, e também para os três secretários municipais: Ewerton Falk, Marco Mascarenhas e Rodrigo Menna Barreto.

PARA FECHAR!

Por mais opostos que sejam, ideologicamente, e são, é incrível a semelhança nos slogans usados por Paulo Pimenta e Luis Carlos Heinze. Em 1999, o petista se apresentava como o que "não espera, faz acontecer". Que, mais tarde, foi mudado para "coragem que faz acontecer". Pois agora, o pepista tem usado a expressão "Pra fazer acontecer". Enfim, pra lá de adversários, mas com lemas semelhantes, 20 anos após.